Estes Termos e condições aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos por DESIGN SHOW PRODUTOS, SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA, sociedade limitada com sede no Município de Barueri, Estado de São Paulo, na Alameda Rio Negro, 503, cj. 2301, 23º andar, CEP 06454-000, inscrita no CNPJ/ME sob nº 48.147.402/0001-40, denominado “Design Show”. Antes de utilizar quaisquer dos serviços disponibilizados, o usuário afirma ter lido, entendido e aceitado todas as condições estabelecidas nestes Termos e condições do Design Show (“Termos e Condições”), bem como os Termos e condições gerais do uso do site.
Introdução:
O Design Show é responsável pelo marketplace denominado “Plataforma Design Show”, acessável pela rede mundial de computadores no sítio eletrônico designshow.com.br;
A Plataforma Design Show é um serviço online que conecta compradores e vendedores de produtos; e
Ao usar a Plataforma Design Show, você concorda com estes termos de uso e a política de privacidade.
Conta de usuário:
Para usar a Plataforma Design Show, você precisa criar uma conta de usuário;
Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações precisas e atualizadas sobre si mesmo;
Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha; e
Você é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta.
Compra de produtos:
A Plataforma Design Show permite que você compre produtos de vendedores terceiros, que utilizam a Plataforma Design Show para vender os seus produtos;
Ao comprar um produto, você está celebrando um contrato com o vendedor do produto, e não com o Design Show;
O Design Show não é responsável pelo envio, qualidade ou garantia do produto; e
O Design Show não é responsável por quaisquer disputas ou conflitos entre você e o vendedor do produto.
Venda de produtos:
Se você é um vendedor, você concorda em fornecer informações precisas e atualizadas sobre seus produtos;
Você é responsável por garantir a qualidade do produto e pelo envio do produto ao comprador;
Você é responsável por cumprir quaisquer obrigações legais, fiscais ou regulatórias em relação à venda de seus produtos;
Você é responsável por garantir as licenças e formalidades jurídicas necessárias para assegurar que você possa vender o produto na Plataforma Design Show;
Você deverá notificar imediatamente o Design Show em caso de roubo, extravio ou qualquer outra circunstância que atrase ou impossibilite o envio, ou a perda por qualquer motivo, dos produtos a serem entregues;
Você deverá possibilitar que o pagamento pelos produtos disponibilizados dentro da Plataforma Design Show seja feito mediante PIX, cartão de crédito/débito e boleto bancário;
O Design Show se reserva o direito de remover produtos que violem estes termos de uso ou que violem quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis; e
O pagamento pelo Design Show ao vendedor será feito em até 10 dias da confirmação do pagamento pelo usuário.
Relacionamento DS:
Se você é arquiteto, designer de interiores, decorador, paisagista ou engenheiro civil, você poderá criar uma conta “Relacionamento DS” na Plataforma Design Show;
Você poderá gerar um carrinho de compras para seus clientes com os produtos comercializados dentro da Plataforma Design Show;
Caso o seu cliente efetue a compra a partir do link do carrinho de compras da Plataforma Design Show gerado por você, você poderá receber uma comissão por essa venda e/ou pontos que poderão ser trocados por prêmios na Plataforma Design Show; e
As regras sobre pontuações, comissões e troca por prêmios se encontram detalhadas em [inserir link], e poderão ser alteradas pelo Design Show a qualquer momento.
Comunicação:
O Design Show pode enviar notificações e mensagens sobre sua conta e sobre produtos que você comprou ou vendeu;
O Design Show pode usar suas informações de contato para enviar comunicações de marketing ou promocionais; e
Você pode optar por não receber comunicações de marketing ou promocionais.
Propriedade intelectual:
O Design Show e seus conteúdos são protegidos pelas leis de propriedade intelectual;
Você não pode copiar, modificar, distribuir ou criar trabalhos derivados do Design Show ou de seu conteúdo sem permissão prévia por escrito; e
Se o Design Show, às suas custas, produzir imagens digitais ou fotografias dos produtos vendidos pelo Vendedor para divulgação no sítio eletrônico ou promoções, essas imagens são de propriedade intelectual do Design Show e não poderão ser utilizadas pelo Vendedor sem permissão prévia por escrito do Design Show.
Limitação de responsabilidade:
O Design Show não é responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso da Plataforma Design Show ou de qualquer produto vendido através dela.
O Design Show não é responsável por quaisquer perdas financeiras decorrentes do uso da Plataforma Design Show ou de qualquer produto vendido através dela.
O Design Show não garante que o uso da Plataforma Design Show será livre de erros, interrupções ou defeitos.
Não exclusividade:
O vendedor que queira vender seus produtos na Plataforma Design Show, reconhece e aceita que o Design Show indique Compradores em condições iguais ou similares às que o faz a favor desse Vendedor a outros Vendedores e/ou a prestadores de serviços de logística, transporte e/ou serviços postais e o autoriza de maneira expressa.
Confidencialidade:
O Vendedor, ao aceitar esses termos de uso, concorda que (i) não divulgará a qualquer terceiro, ou utilizará qualquer Informação Confidencial a ela revelada pelo Design Show, exceto se expressamente autorizado neste termos e condições; (ii) em tomar todas as medidas razoáveis à manutenção da confidencialidade das Informações Confidenciais do Design Show, que estejam em seu poder e controle, sendo que referidas medidas em nenhum momento serão inferiores às medidas tomadas na manutenção da confidencialidade de informações de sua propriedade e de mesma importância.
Ademais, as Partes comprometem-se a não solicitar, uma da outra, informações não relacionadas com o exercício das obrigações assumidas por cada uma das Partes nos termos e condições. Tais informações somente serão fornecidas dentro dos limites e das condições em cada caso permitidas pela legislação vigente.
As obrigações de confidencialidade ora previstos sobreviverão à extinção do termo pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar da data do seu término.
Alterações nos termos de uso:
O Design Show se reserva o direito de modificar estes termos de uso a qualquer momento;
O Design Show notificará os usuários de quaisquer alterações nos termos de uso; e
O uso continuado da Plataforma Design Show após a notificação das alterações nos termos de uso constitui sua aceitação dos termos atualizados.
Rescisão:
O Design Show se reserva o direito de rescindir sua conta e seu acesso à Plataforma Design Show a qualquer momento, por qualquer motivo; e
Você pode rescindir sua conta a qualquer momento, mas isso não afetará os direitos e obrigações adquiridos antes da rescisão.
Responsabilidade por produtos:
O Design Show não é responsável por quaisquer produtos anunciados ou vendidos por meio do serviço;
O Design Show não garante a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos anunciados ou vendidos por meio do serviço;
O Design Show não é responsável por quaisquer danos, lesões ou perdas decorrentes do uso ou consumo de produtos anunciados ou vendidos por meio do serviço; e
Os vendedores são os únicos responsáveis por garantir que seus produtos sejam seguros e legais, e estão sujeitos a todas as leis e regulamentos aplicáveis em relação aos produtos que vendem na Plataforma Design Show.
Conduta do usuário:
Ao usar a Plataforma Design Show, você concorda em não usar o serviço para fins ilegais ou proibidos por estes termos de uso;
Você concorda em cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis ao uso da Plataforma Design Show; e
Você concorda em não interferir no funcionamento da Plataforma Design Show ou prejudicar outros usuários do serviço.
Indenização:
Você concorda em indenizar e isentar o Design Show , seus funcionários, diretores e afiliados de quaisquer reclamações, perdas, danos ou responsabilidades decorrentes do uso da Plataforma Design Show ou do não cumprimento destes termos de uso.
Jurisdição e lei aplicável:
Estes termos de uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da jurisdição em que a sede do Design Show está localizada (Barueri/SP); e
Qualquer disputa decorrente do uso da Plataforma Design Show será resolvida de acordo com os tribunais da jurisdição em que o Design Show está localizado (Barueri/SP);
Acordo completo:
Estes termos de uso constituem o acordo completo entre você e o Design Show em relação ao uso do serviço.
Quaisquer declarações ou representações adicionais feitas pelo Design Show ou por seus representantes não serão vinculativas, a menos que sejam incorporadas por escrito a estes termos de uso.